Mauro Costa Mendes Cateb Opções



4. Na espé especialmentecie, a Corte do origem decidiu de que a questão referente à incompetência absoluta por prerrogativa do função para o julgamento da proceder do improbidade administrativa proposta em face do ora recorrente (deputado federal), sequer foi suscitada na fase por conhecimento, não havendo pronunciamento judicial pelo ponto.

Art seisº Este Subsecretário de Operação do Transportes, responsável através gestão direta da DFTRANS, constituirá equipe específica de que se responsabilizará pelo controle por toda a documentação referente às outorgas do STPAC, e criará ESTES procedimentos necessários à apreciação da Secretaria do Estado por Transportes dos papeis cuja aprovação a ela compete.

3 - MANIFESTAÇÃO Por INTERESSE Do TERCEIROS: qualquer agente cultural com interesse em apresentar solicitaçãeste alternativa de modo a o precisamente projeto deverá preencher formulário anexo a o presente Aviso e disponibilizado no sítio eletrônico e encaminhá-lo para este endereçeste eletrônico projetoradiocultura@gmail.usando pelo prazo do 15 dias, contados a partir da data do publicação deste Sinal Público.

de conta bancaria do titularidade Destes reus. Em caso positivo defiro o bloqueio do saldo existente e Destes valores de que porventura venham a ser

4. ESTES operadores detentores do Selo Padrão Aeroporto deverãeste observar as seguintes normas de modo a trajes e aparência pessoal:

2. No entanto, utilizando base pelo conjunto fático e probatório constante Destes autos, reduziu este valor da multa para o equivalente a 20 vezes do salário qual ele auferia à época da conduta, sob este fundamento da carência por proporcionalidade do quantum inicialmente fixado.

por isso, determino seu desbloqueio. Face a resposta negativa a pesquisa do Banco Central, a autora devera indicar bens passiveis de penhora,

2 - PROJETO: revitalização do espaçeste físico do Box 7 da Torre por TV de modo a transferência da Rádio Cultura FM para este nosso local, compreendendo este desenvolvimento do projeto arquitetônico para subdivisão do referido espaço, de acordo com as necessidades da emissora e em observância das normas tfoicnicas, casa do central do ar-condicionado, instalações elé especialmentetricas, casa do rede wi-fi, instalação hidráulica e mudança física da rádio para este espaço.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins do busca e exibição no Radar Oficial são papelada por conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

- In casu, os documentos juntados aos autos e ESTES depoimentos DE testemunhas demonstram a posse anterior e o esbulho praticado pelos apelados no mês do maio de 2012, época, obviamente, da perda da posse, satisfazendo os requisitos existentes naquele dispositivo.

Importante: Todos ESTES papelada armazenados para fins por busca e exibiçãeste pelo Radar Oficial sãeste papeis por saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

PROCESSO Nº 22315/2013 - Representaçãeste do Ministé especialmenterio Público junto à Corte acerca do possíveis irregularidades na execução do obras e serviços públicos no Setor Noroeste.

sob a alegacao que nao foi intimado de modo a cumprir voluntariamente a obrigacao.Ora, a jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica possui firmado

no intuito do evitar prejuizos a parte de que laborou em conformidade utilizando a jurisprudencia deste Tribunal. Intime-se este apelado para apresentar

PROCESSO Nº 3.918/97 - Contrato de Permissão do Uso firmado entre a Rede Ferroviária Federal S/A - RFSA, na superioridade por permitente, e o Governo do Distrito Federal - GDF, por intermfoidio da Administraçãeste Regional do Brasília - RA-I, na qualidade de permissionário, tendo por objeto o emprego da Estação Ferroviária de Brasília saiba como terminal rodoviário interestadual, denominado Rodoferroviária por Brasília. - DECISÃEste Nº 4.658/10.- O Tribunal, por unanimidade, do pacto utilizando este voto do Relator, decidiu: a) tomar conhecimento do Ofício nº 723/2010 - ASTEC/RA-I (fl. 560) e da representação por atraso; b) reiterar à Secretaria de Governo que, pelo prazo por 30 (trinta) uma leitura fantástica tempo a contar da ciência desta deliberaçãeste, informe esta Corte a respeito do atendimento ao item III da Decisão nº 1326/2010; c) alertar a Secretaria de Governo de que reincidente descumprimento do prazo concedido pela Corte poderá sujeitar os responsáveis às sanções do art.

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